Levantamento da CNM
leva em conta a nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo
IBGE; 105 municípios devem receber mais
(Confederação Nacional dos Municípios) mostra que 135 cidades do
interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios em 2019, a partir da
nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros
105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a
cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano
passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o
coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo TCU
(Tribunal de Contas da União) para definir o percentual do repasse
obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão
da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para
todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente
está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que
apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo
e Rio Grande do Sul.
A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão
próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes).
O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa
populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar
sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019
ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal
considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados
para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva
(cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do
interior.
A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira
passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a
2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios
brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas
fronteiras das cidades, entre outros motivos.
